quarta-feira, 5 de outubro de 2011

MACETES JURÍDICOS - D. Trabalho














PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE

Para nunca mais esquecer e nem confundir periculosidade com insalubridade, ai vai um macete:

Periculosidade = explosivos, inflamáveis, eletricitários, radiação -MATA DE UMA VEZ SÓ!!!”

Logo, o adicional será um só no percentual de 30% sobre o salário do empregado.

Insalubridade = faz mal a saúde – MATA AOS POUCOS!!! Começa com 10%. Depois vai para 20% e termina em 40%. (dobro de 10 é 20 e o dobro de 20 é 40).

Para recordar alguns conceitos...

Adicional de Periculosidade: valor devido ao empregado exposto a atividades perigosas (contato com substancias inflamáveis ou explosivas), conforme


Exemplos: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc.


Art. 193 da CLT - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.


§ 1º - O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos locais da empresa.


§ 2º - O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

Adicional de Insalubridade: valor devido ao empregado exposto a agentes nocivos à saúde, (ruído, calor, frio, gases, vapores), conforme art. 189 da CLT.


Exemplos: operador de máquina que labora com ruído excessivo sem usar protetor auricular.


Art. 192 da CLT – O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.


OBS: Ressalta-se que para a configuração da insalubridade e da Periculosidade, deverá haver um estudo detalhado no ambiente de trabalho através de perícia técnica.



REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Para saber quais são os requisitos caracterizadores da relação de emprego, lembre-se da seguinte frase:

PuFf  NEga ter cON-SUmido ÁLcool

PF - Pessoa Física
NE - Não Eventualidade
ON - ONerosidade
SU SUbordinação
AL – Alteridade




DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO ELENCADOS NA CF

Para nunca mais esquecer os direitos do doméstico, é só lembrar de uma doméstica, torcedora do Flamengo tomando Sidra... SIDRA FLA

S = Salário mínimo
I = Irredutibilidade salarial

D = Décimo terceiro salário
R = Repouso semanal remunerado
A = Aviso prévio

F = Férias + 1/3
L = Licenças gestante/paternidade
A = Aposentadoria




ELEMENTOS DOS VÍNCULO EMPREGATÍCIO


Art. 3º CLT = Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
MUITO FÁCIL...
É só lembrar da palavra PENSO:
PE = PEssoalidade (personalíssimo)
N = Não Eventualidade (não esporático, deve haver habitualidade)
S = Subordinação (recebe ordens de seu empregador)
O = Onerosidade (caráter econômico).

Outras formas para decorar:
Pessoalidade
Onerosidade
Não Eventualidade
Subordinação


Continuidade

Onerosidade
Pessoalidade
Alteridade
Subordinação

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